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EMPODERADINHAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2023 por INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES - IDMEP, processo nº 929401891, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929401891
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES - IDMEP
CNPJ/CPF do titular28.583.325/0001-63
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação; Provimento de treinamento; Atividades desportivas e culturais; todos os serviços acimalimitados a promover a prevenção e o enfrentamento da violência contra meninas entre 4 e 12 anos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929401891 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260106339 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES - IDMEP<br /><b>Procurador: </b>Marcela Freitas Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Entretenimento; serviços que não estejam limitados a promover a prevenção e o enfrentamento da violência contra meninas entre 4 e 12 anos. Especificação mantida: Educação; Provimento de treinamento; Atividades desportivas e culturais; todos os serviços acima limitados a promover a prevenção e o enfrentamento da violência contra meninas entre 4 e 12 anos. (da classe 41)<br /> código IPAS270 · RPI 2895
  2. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260104377 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES - IDMEP<br /><b>Procurador: </b>Marcela Freitas Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e nomeado novo representante Marcela Freitas Machado com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2884
  3. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260107379 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES - IDMEP<br /><b>Procurador: </b>Marcela Freitas Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  4. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926130919 (empoderadas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  5. 06/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230190045 de 26/04/2023 código IPAS423 · RPI 2735
  6. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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Classificação figurativa (Viena)