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ANTONIETA Alvarenga

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2023 por DANIEL COSTA CARVALHO LEAO 06442106640, processo nº 929366883, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929366883
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL COSTA CARVALHO LEAO 06442106640
CNPJ do titular48.759.841/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929366883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230199684 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIETTA ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2894
  2. 24/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2881
  3. 30/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2869
  4. 06/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230199684 de 02/05/2023 código IPAS423 · RPI 2735
  5. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Classificação figurativa (Viena)