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ICASA CONSTRUÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2023 por ICASA CONSTRUÇÕES EIRELI, processo nº 929365275, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929365275
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICASA CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ do titular20.376.749/0001-45
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Reconstrução de edificações [reedificação];serviços de construtor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929365275 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240390531 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICASA CONSTRUÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>André Campanharo Pádua<br /> código IPAS235 · RPI 2882
  2. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240390531 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICASA CONSTRUÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>André Campanharo Pádua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  3. 04/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927892367 (GRUPO ICASA EXCLUSIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2787
  4. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

Classificação figurativa (Viena)