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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2023 por EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, processo nº 929360702, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929360702
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular37.384.706/0001-04
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Pesquisas na área de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;Universidade [serviço de educação];serviços de certificação de ensino, a saber: provimento de treinamento e exames [avaliação] pedagógicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929360702 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240405085 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240405085 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  3. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901855839 (BASE SISTEMA EDUCACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  4. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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