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D´AGUA AMBIENTAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2023 por D'ÁGUA AMBIENTAL S/A, processo nº 929355709, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929355709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD'ÁGUA AMBIENTAL S/A
CNPJ do titular49.633.261/0001-38
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Distribuição de água;Fornecimento de água;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929355709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240378422 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WILTON JOSÉ MACHADO<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2882
  2. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250409232 (30/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>D'ÁGUA AMBIENTAL S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Cedente: </b>WILTON JOSÉ MACHADO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>D'ÁGUA AMBIENTAL S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2856
  3. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240378422 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WILTON JOSÉ MACHADO<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  4. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919057675 (TORRE D'ÁGUA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL), Processo 901264784 (Bonito D' Água), Processo 918082668 (ESTRELA D'ÁGUA ADICIONADA DE SAIS), Processo 905398653 (SOLUÇÕES D'ÁGUA) e Processo 915937042 (OLHO D'AGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
  5. 05/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230551314 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>WILTON JOSÉ MACHADO<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS270 · RPI 2761
  6. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726
  7. 28/02/2023 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2721

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