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TEMPERICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2023 por ANTONIO JAEDER COSTA DOS SANTOS 24495670620, processo nº 929337336, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929337336
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO JAEDER COSTA DOS SANTOS 24495670620
CNPJ/CPF do titular35.133.381/0001-61
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mostarda; tempero [condimento];açafrão [temperos]; pimenta; gengibre [especiaria]; sal de cozinha; molhos [condimentos]; pimenta-da-jamaica [tempero]; temperos; cominho; sal para conservar alimentos; especiarias; orégano.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240290448 (13/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO JAEDER COSTA DOS SANTOS 24495670620<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2877
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240290448 (13/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO JAEDER COSTA DOS SANTOS 24495670620<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907059775 (TEMPERISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  4. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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Classificação figurativa (Viena)