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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2023 por HEVERTON CLESIO GUIMARAES VIEIRA, processo nº 929324021, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929324021
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HEVERTON CLESIO GUIMARAES VIEIRA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929324021 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2881
30/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2869
23/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230184073 de 21/04/2023 código IPAS423 · RPI 2733
23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720