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ELYZ SABINO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2023 por MAURO JOSE TELES BATISTA, processo nº 929315430, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929315430
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAURO JOSE TELES BATISTA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929315430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2810
  2. 28/05/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico (singular ou coletivo) ou do nome civil (ou da assinatura), objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2786
  3. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Classificação figurativa (Viena)