O Franco

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2023 por EDUARDO FRANCO DE OLIVEIRA, processo nº 929307364, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929307364
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO FRANCO DE OLIVEIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915865246 (DUO FRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
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