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PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2023 por PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS, processo nº 929294807, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929294807
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularPRODUTIVA AGRONEGÓCIOS
CNPJ do titular11.610.515/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929294807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240366571 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS<br /> código IPAS235 · RPI 2882
  2. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240366571 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  3. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911584331 (PRODUTIVA AGROSCIENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  4. 16/01/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230466864 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MESU GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2767
  5. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731
  6. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230132617 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171960836184 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente ao depósito do pedido de registro de marca nº 929294807.<br /> código IPAS270 · RPI 2729
  7. 25/04/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento, publicada na RPI 2720, de 23/02/2023, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171960836184 em 23/01/2023 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente ao depósito do pedido de registro de marca. código IPAS402 · RPI 2729
  8. 23/02/2023 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2720

Classificação figurativa (Viena)