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CONFEITARIA BARBARELLA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/01/2023 por RAFAEL FERNANDES DA SILVA, processo nº 929285549, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929285549
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaCertific.
Data do depósito26/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL FERNANDES DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Certificação de razão social e nome fantasia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929285549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2814
  2. 09/07/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>1. ESPECIFICAÇÃO GENÉRICAA documentação apresentada é genérica demais, impedindo identificar quais são os serviços ou produtos a serem certificados, bem como a forma pela qual será feita a certificação, de forma que o pedido deve ser adequado, a luz do modelo citado na Portaria INPI PR n° 08/2022 e disponível no Manual de Marcas do INPI. Destaca-se que a certificação é para serviços de terceiros e não do próprio requerente. Exigência sob pena de arquivamento do pedido. ----------------------------------------- 2. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO: O pedido de registro de marca de certificação é analisado em conformidade com o art. 148 da LPI, que determina que o mesmo deverá conter documentação técnica. Conforme disposto no Capítulo XV da Portaria INPI nº 8/2022, a documentação técnica deverá compreender: "Objeto da certificação: características do produto ou serviço indicando qualidade, natureza, material utilizado, dimensões, componentes, condições técnicas, modo de desenvolvimento do produto ou de prestação do serviço, e quaisquer outros dados que sejam considerados pertinentes pelo titular;" e "Meios para atestar a conformidade e assegurar o controle: metodologia empregada para a avaliação da conformidade do produto/serviço a ser certificado, bem como eventuais sanções aplicáveis em casos de descumprimento dos requisitos técnicos." Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2792
  3. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

Mesma marca em outras classes