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Esquina do Pastel

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2023 por ESQUINA DO PASTEL, processo nº 929276329, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929276329
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESQUINA DO PASTEL
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Brigadeiros;Churros [doce];Crepe;Croissants;Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Doces [confeitos];Empadão;Esfiha;Ketchup [molho];Maionese;Mousses de chocolate;Orégano;Pão de queijo;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pudins;Quibe;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];empadas;empadinhas;empadões;paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];pastéis de forno;pastéis fritos;soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];sorbet de açaí;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;sorvete de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929276329 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240356162 (17/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESQUINA DO PASTEL<br /><b>Procurador: </b>INHANDS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240356162 (17/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESQUINA DO PASTEL<br /><b>Procurador: </b>INHANDS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  3. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911827960 (ESQUINA DO PASSTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  4. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)