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CONSTTRULAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2023 por RIBEIRO E VIOLA ADMINISTRAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, processo nº 929262999, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929262999
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIBEIRO E VIOLA ADMINISTRAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular20.910.401/0001-96
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Caixilhos de metal para construção;Caixilhos de metal para janelas;Calços;Calhas de metal para telhados;Canos de metal para calhas;Canos de metal para drenagem;Casa transportável de metal;Casas pré-fabricadas [kits] de metal;Conexões de metal para canos;Dobradiças de metal;Esquadros de metal para construção;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Ferragens de metal para janelas;Ferragens para construção;Grampos de metal de parede para prender canos;Guarnições de metal para janelas;Janelas de metal;Joelhos de metal para canos;Ladrilhos de metal para construção;Ladrilhos de metal para paredes;Lajes de metal para construção;Materiais de construção refratários, metálicos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de canos;Materiais de metal para reforço de construção;Molduras de metal para construção;Números de metal para casas, não luminosos;Painéis de metal para construção;Revestimentos de parede em placas metálicas para construção;Revestimentos metálicos de parede para construção;Rufos de metal para construção;Travas de metal para janelas;Válvulas de metal para canos de água;Vigas de metal para construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929262999 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento nominativo principal constante de nome de empresa de terceiro, a saber, "Constrular", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926904647 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 905897552 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 926904370 (CERÂMICA CONSTRULAR) e Processo 905442806 (constrular casa & construção). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2866
  2. 31/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230371184 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>RIBEIRO E VIOLA ADMINISTRAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>WALLACE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2756
  3. 16/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230174992 de 17/04/2023 código IPAS423 · RPI 2732
  4. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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Classificação figurativa (Viena)