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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2023 por 48.958.962 MARCIO ROGERIO DA SILVA PEREIRA, processo nº 929253639, nas classes 19. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo929253639
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2023
Data da concessão05/05/2026
Vigência até05/05/2036
Titular48.958.962 MARCIO ROGERIO DA SILVA PEREIRA
CNPJ do titular48.958.962/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929253639 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
  2. 22/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240394681 (05/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>48.958.962 MARCIO ROGERIO DA SILVA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2885
  3. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240394681 (05/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>48.958.962 MARCIO ROGERIO DA SILVA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  4. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902999303 (MP MEGAPOSTES), Processo 920187030 (MP MADEIREIRA PRIMA) e Processo 905097726 (MP MARPEDRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
  5. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2719

Classificação figurativa (Viena)