® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TV ESCOLA DIGITAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/01/2023 por ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, processo nº 929239520, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929239520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
CNPJ do titular02.196.013/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio;Radiodifusão;Streaming [distribuição de dados];Teledifusão;Teledifusão por cabo;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda;Transmissão por satélite;Transmissão de programas com fins culturais e/ou educativos em múltiplas plataformas, a saber, televisão, rádio, streaming e/ou qualquer outro meio de comunicação, analógico ou digital.;

Classe 38 — Telecomunicações

inclusive;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929239520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260083868 (07/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o impedimento da transferência ou cessão de ativos, deste processo, até a garantia da integralização do valor desta execução, conforme decisão da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo nº 0100272-98.2021.5.01.0038. Processo INPI nº 52402.005484/2026-00.<br /> código IPAS462 · RPI 2885
  2. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260078288 (20/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO<br /><b>Procurador: </b>Kelly Daniely Vieira Morato<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  3. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826375545 (ESCOLA DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O seguinte item da especificação foi alterado, com a substituição do termo "inclusive" por "a saber", para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Transmissão de programas com fins culturais e/ou educativos em múltiplas plataformas, a saber, televisão, rádio, streaming e/ou qualquer outro meio de comunicação, analógico ou digital". código IPAS024 · RPI 2868
  4. 16/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230174536 de 17/04/2023 código IPAS423 · RPI 2732
  5. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO