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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2023 por ETIKA FARMA LTDA, processo nº 929232852, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929232852
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularETIKA FARMA LTDA
CNPJ/CPF do titular45.782.206/0001-59
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações químico-farmacêuticas;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Produtos farmacêuticos;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929232852 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260054274 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ETIKA FARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2866
  3. 27/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240356508 (17/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETIKA FARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARIA DOLORES RODRIGUES FARIAS DE PAULA e nomeado novo representante BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2799
  4. 28/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230529464 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ETIKA FARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DOLORES RODRIGUES FARIAS DE PAULA<br /><b>Cedente: </b>J. B. DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO [BR]; XR NUTRITION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ETIKA FARMA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2760
  5. 16/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230171281 de 14/04/2023 código IPAS423 · RPI 2732
  6. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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Classificação figurativa (Viena)