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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2023 por BRINCAR E APRENDER EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., processo nº 929219163, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929219163
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularBRINCAR E APRENDER EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ/CPF do titular27.219.855/0001-64
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Ábaco de brinquedo;Alvos;Armas de paintball [artigos desportivos];Avião de brinquedo;Balanços;Bolas de festa;Bolas de gude para jogos;Bonecas;Bonecos;Brinquedinhos para festas;Brinquedo de corda;Brinquedo óptico [caleidoscópio];Brinquedo para fazer bolha de sabão;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Bumerangues;Camas de bonecas;Carrinho de boneca;Carrinho de brinquedo;Carrocinha de brinquedo;Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo];Cartas colecionáveis para jogos;Cartas de baralho;Casas de bonecas;Casinhas de criança para brincar;Cavalinho de brinquedo;Cavalo de balanço;Conca [jogo];Confete;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para brinquedos;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Copos para jogos de dados;Corda de pular;Corneta para caça [brinquedo];Cosméticos de brinquedo;Dados;Dominós;Drones [brinquedos];Escorregas [brinquedos];Fantoches;Fichas para jogos;Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis;Flecha;Gangorra;Jogo de cartas;Jogo de damas;Jogo de dardo;Jogo de roleta;Jogo erótico;Jogos *;Jogos de argolas;Jogos de construção;Jogos de malha [skittle];Jogos de mesa;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos infláveis para piscinas;Jogos portáteis com tela de cristal líquido;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Malhas [peça do jogo];Mamadeiras de bonecas;Máquinas de videogame [fliperamas];Marionetes;Máscara de fantasia descartável ou não;Máscaras [brinquedos];Máscaras de carnaval;Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Nadadeiras para natação;Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Patins para gelo;Petecas;Pião;Piscinas [brinquedos];Quartos de bonecas;Quebra-cabeça de armar;Raquetes;Robôs de brinquedo;Roupas de bonecas;Skates;Tabuleiros de damas;Tabuleiros de xadrez;Tambor [brinquedo];Tendas de brinquedo;Toldos de brinquedo;Triciclos para crianças [brinquedo];Veículos de brinquedos;Velocípede (brinquedo);Videogames;Xadrez;bonecos de personagens;jogos de cartas;jogos de cartas colecionáveis;jogos de tabuleiro;pulseiras de brinquedo com bastão de brilho para festas;trajes de estimulação elétrica muscular para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929219163 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920057527 (DIVERTIVIDA BRINCAR, CRIAR, APRENDER) e Processo 920765742 (APRENDER & BRINCAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  2. 21/05/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o assinalado na especificação (fichas para jogos de azar), esclareça a licitude dos produtos e/ou serviços assinalados ou os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada, observando ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 128 da LPI e ao item 5.4.5 do Manual de Marcas, uma vez que jogos de azar são enquadrados na proibição do art. 40 do Decreto-Lei 6.259/1944. código IPAS136 · RPI 2785
  3. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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