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SMART BEAUTY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2023 por EGIDIO DOMINGOS ANDRÉ NETO, processo nº 929210689, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929210689
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEGIDIO DOMINGOS ANDRÉ NETO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;serviços de estética;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929210689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240393960 (05/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EGIDIO DOMINGOS ANDRÉ NETO<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS235 · RPI 2883
  2. 10/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240393960 (05/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EGIDIO DOMINGOS ANDRÉ NETO<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2801
  3. 04/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924045116 (Smart Beauty - Estética Oral e Facial), Processo 917473582 (SMART BEAUTY SPA BY STUDIO TEZ) e Processo 917669223 (SMART BEAUTY CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2787
  4. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

Mesma marca em outras classes