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PLANETA DE LED

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2023 por ATLAS IMPORTACÃO E COMERCIO LTDA ME, processo nº 929202619, nas classes 35. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo929202619
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2023
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularATLAS IMPORTACÃO E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular08.594.433/0002-05
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Publicidade;Publicidade de rádio;Publicidade de televisão;Publicidade externa;Publicidade on-line em rede de computadores;Publicidade por qualquer meio; Comercio de aparelhos de peines de led;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929202619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260179257 (16/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA FERRAMENTAS E UTILIDADES DOMÉSTICAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS400 · RPI 2888
  2. 24/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260052069 (04/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2881
  3. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  4. 03/02/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240299312 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2874
  5. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240299312 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  6. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907349820 (LED PLANET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  7. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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