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Café Chapada Diamantina Torrado e Muído

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2023 por LOURIVAL JUNIOR MATOS MACEDO, processo nº 929189566, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929189566
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOURIVAL JUNIOR MATOS MACEDO
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café Torrado e Muído;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929189566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "Chapada Diamantina", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913280704 (EMPÓRIO CHAPADA DIAMANTINA PEDAÇOS, CORES, CHEIROS E SABORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2847
  2. 07/05/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 110000192 (Chapada Diamantina), Processo 914494570 (CAFÉ CHAPADA DIAMANTINA PIATÃ - BAHIA), Processo 928032191 (Café Chapada Diamantina) e Processo 928760979 (ALIANÇA DOS CAFEICULTORES DA CHAPADA DIAMANTINA - BA) código IPAS142 · RPI 2783
  3. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

Classificação figurativa (Viena)