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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2023 por MELISSA FIALA PIEROBOM, processo nº 929150279, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929150279
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularMELISSA FIALA PIEROBOM
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Chocolate;Doce de cacau;Massa para bolo;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929150279 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827492278 (BAUNY BIANCO) e Processo 825193010 (BAUNY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2865
  2. 26/09/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230429744 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RUGGERO BAULI S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2751
  3. 13/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230237558 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MELISSA FIALA PIEROBOM<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2736
  4. 09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230158057 de 06/04/2023 e 850230118051 de 16/03/2023 código IPAS423 · RPI 2731
  5. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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