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CASA DO BISCOITO DE BAURU

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2023 por CASA DO BISCOITO DE BAURU LTDA EPP, processo nº 929129016, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929129016
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCASA DO BISCOITO DE BAURU LTDA EPP
CNPJ do titular04.716.422/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Aveia integral em pó;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Creme [culinária];Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Especiarias;Farinha com levedura comestível;Farinha de aveia;Gelados comestíveis;Gomas de mascar;Maria-mole [marshmallow coberto de coco];Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Melaço para uso alimentar;Pão*;Pipoca doce [pronta];Pó para bolo;Pó para pudim;Torrone;baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];batatas fritas com cobertura de chocolate;beijinho [doce à base de leite condensado e coco];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];chás de ervas*;chocolate com licor;cocada [doce];colorau [condimento em pó à base de urucum];confeitos sob a forma de mousse;paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];pé de moleque [doce à base de amendoins];pipoca;rapadura;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929129016 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260019397 (16/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO BISCOITO DE BAURU LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Ricardo Chaddad<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904791378 (CB Casa do Biscoito ), Processo 904790649 (CB Casa do Biscoito ), Processo 904791173 (CB Casa do Biscoito ), Processo 904791319 (CB Casa do Biscoito ), Processo 904790991 (CB Casa do Biscoito ), Processo 904791246 (CB Casa do Biscoito ) e Processo 904790746 (CB Casa do Biscoito ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
  3. 02/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230132262 de 23/03/2023 código IPAS423 · RPI 2730
  4. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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