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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/01/2023 por FORMATTA NEGÓCIOS LTDA., processo nº 929123280, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929123280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularFORMATTA NEGÓCIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.729.824/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Locação de equipamentos médicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929123280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240325873 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMATTA NEGÓCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240325873 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMATTA NEGÓCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  3. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagens descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2782
  4. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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