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LUMINA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2023 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 929117450, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929117450
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano, exceto quaisquer medicamentos relacionados à área da odontologia.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260008150 (09/01/2026) <br /> <b>Peti��ão (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: 'preparações farmacêuticas'; incluída a restrição 'exceto quaisquer medicamentos relacionados à área da odontologia'. Especificação mantida: Medicamentos para uso humano, exceto quaisquer medicamentos relacionados à área da odontologia. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2889
  2. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260022735 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  3. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910700400 (LUMINA - BONE), Processo 910701059 (LUMINA - GRID), Processo 910700729 (LUMINA - COAT) e Processo 910701350 (LUMINA - SET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
  4. 02/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230145817 de 30/03/2023 e 850230142979 de 29/03/2023 código IPAS423 · RPI 2730
  5. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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