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Blatt Engenharia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2023 por BLATT AMORIM ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA, processo nº 929113888, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929113888
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBLATT AMORIM ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA
CNPJ do titular47.773.855/0001-19
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Consultoria na área de construção civil;Supervisão de trabalhos de construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929113888 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260346947 (13/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BLATT AMORIM ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz título de estabelecimento "BLATT ENGENHARIA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929892305 (Blatt Engenharia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 129 da LPI: "A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. §1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro." Indefere-se o presente pedido pelo art.129, §1°, combinado com o art.124, inciso XIX da LPI, tendo em vista que o pedido da opoente nº929892305 ?Blatt Engenharia? foi deferido e concedido. código IPAS024 · RPI 2888
  3. 31/03/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929892305 (Blatt Engenharia) código IPAS142 · RPI 2882
  4. 09/12/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230146447 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ANANDA ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael da Silva Wunderlich<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na oposição apresentada não foi comprovado a relação entre a empresa impugnante "ANANDA ENGENHARIA LTDA" e a empresa ?BLATT ENGENHARIA LTDA? referente aos documentos apresentados na petição. Esclareça se a empresa opoente e a empresa ?BLATT ENGENHARIA LTDA? pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem cabalmente tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Alternativamente, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, conforme modelo disponível no Manual de Marcas do INPI. Observe que não se admite, para tal fim, a mera declaração da identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Comprove sua relação com o detentor dos direitos invocados, de forma a legitimá-la na impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2866
  5. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230303770 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BLATT AMORIM ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2742
  6. 02/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230146447 de 31/03/2023 código IPAS423 · RPI 2730
  7. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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