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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/01/2023 por EDSON MACHADO DE SANTANA JÚNIOR, processo nº 929109554, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929109554
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDSON MACHADO DE SANTANA JÚNIOR
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparações vitamínicas*;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;Vitamina e sais minerais;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2876
25/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao produto ?Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal?, reivindicado à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a fabricação de medicamentos em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto passível de ser fabricado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (11) 2023 conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/historico-de-listas-de-produtos-e-servicos. código IPAS136 · RPI 2864
02/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230151922 de 03/04/2023 código IPAS423 · RPI 2730
31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717