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Culinária Natural Pet by Danielle Moraes

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2023 por DANIELLE DO CARMO MORAIS MEI, processo nº 929109341, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929109341
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELLE DO CARMO MORAIS MEI
CNPJ do titular40.956.140/0001-52
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais de estimação;Animais vivos;Bebidas para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Carne para animal [alimento para animais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929109341 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260046907 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>CHEF'S TULIMEL - ALIMENTAÇÃO NATURAL PET<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2876
  2. 25/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928546586 (Cozinha Natural.Pet BR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928548988 (Cozinha Natural.Pet), Processo 903671417 (NATURAL PET) e Processo 928549208 (Cozinha Natural.Pet BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2864
  3. 02/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230150944 de 03/04/2023 código IPAS423 · RPI 2730
  4. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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