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Gaia Pecã

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2023 por ROSANE CAVALHEIRO CRUZ, processo nº 929103017, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929103017
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSANE CAVALHEIRO CRUZ
UF · PaísDF · BR

Tradução: Mãe-terra

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

secos; e/ou secos;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas];Avelãs frescas;Castanhas frescas;Cogumelos frescos;Noz [in natura];Trufas frescas;nozes e castanhas; frutas; amoras; fungos comestíveis frescos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929103017 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PROJETO GAIA (registro nº 926800280) e GAIA (registro n º 823825965). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819300063 (GAIA), Processo 823348385 (GAIA) e Processo 820485659 (FRUTAS GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluída da especificação livre os termos "secos" e "e/ou secos", conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.4.1, uma vez que frutas, vegetais e castanhas secos pertencem à classe 29. código IPAS024 · RPI 2863
  2. 25/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230131963 de 23/03/2023 código IPAS423 · RPI 2729
  3. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

Classificação figurativa (Viena)