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MARINA BITU

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/01/2023 por MB FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, processo nº 929099192, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929099192
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMB FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular36.177.759/0001-91
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Boné;Bonés;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Canga;Combinações [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Quimono [vestuário];Quimonos;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos *;Sobretudos [vestuário];Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929099192 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2838
  2. 11/02/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240298760 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MB FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Por falta de cumprimento da exigência de pagamento dentro do prazo legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2823
  3. 01/10/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800240298760 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MB FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de segunda via de certificado de registro quando o requerente cumpria efetivamente prazo ordinário para o pagamento da concessão: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (serviço 372), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2804
  4. 20/08/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2798
  5. 30/04/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2782
  6. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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