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BOLINHOS DE MINAS PETISCOS GOURMET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2023 por RENATA LUCIANO SILVA MORAIS, processo nº 929097530, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929097530
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATA LUCIANO SILVA MORAIS
CNPJ do titular31.049.724/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bolinhos de batata;Bolo de carne;Dumplings [bolinho de massa] à base de batata;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2782
  2. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

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Classificação figurativa (Viena)