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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2022 por JOSÉ CARLOS DA CRUZ ANDRADE, processo nº 929065816, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929065816
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ CARLOS DA CRUZ ANDRADE
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Azeitonas frescas;Caju fresco;Caqui fresco;Cereja fresca;Cocos;Damasco [fresco];Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Limões frescos;Milho;Milho in natura;Tomate fresco;Uvas frescas;açaí, fresco;acerola, fresca;cajá, fresco;ceriguela, fresca;graviola, fresca;jabuticaba, fresca;jambo, fresco;jambu, fresco;jenipapo, fresco;pequi, fresco;pitanga, fresca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929065816 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240325402 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ CARLOS DA CRUZ ANDRADE<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 13/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240325402 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ CARLOS DA CRUZ ANDRADE<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2797
  3. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920551378 (Sabores Brasil Agronatural) e Processo 902093045 (SABOR DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  4. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)