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Alicê Semijóias

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2022 por RITA DE CASSIA APARECIDA FRANCO 08021115645, processo nº 929056043, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929056043
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRITA DE CASSIA APARECIDA FRANCO 08021115645
CNPJ do titular45.728.892/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Camafeu [broche];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Fechos para joias e bijuterias;Joias e bijuterias para calçados;Joias e bijuterias para chapéus;Medalhões [joias e bijuterias];Peças para montagem de joias e bijuterias;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929056043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240243848 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RITA DE CASSIA APARECIDA FRANCO 08021115645<br /><b>Procurador: </b>André Aparecido Borges<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 02/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240243848 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RITA DE CASSIA APARECIDA FRANCO 08021115645<br /><b>Procurador: </b>André Aparecido Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2791
  3. 02/07/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240219583 (07/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>RITA DE CASSIA APARECIDA FRANCO 08021115645<br /><b>Procurador: </b>André Aparecido Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição tendo em vista o protocolo da petição 850240243848, de 20/05/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2791
  4. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910820570 (Alice Bijouterias & Acessórios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  5. 17/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2715

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Classificação figurativa (Viena)