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Baby Shark

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/12/2022 por THE PINKFONG COMPANY, INC., processo nº 929055705, nas classes 14. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo929055705
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/12/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularTHE PINKFONG COMPANY, INC.
UF · País— · KR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

chaveiros de couro; porta-chaves de couro; brincos; metais preciosos; chaveiros revestidos com metais preciosos; chaveiros extravagantes de metais preciosos; chaveiros de metais preciosos; bijuterias de metais preciosos; porta-chaves de metais preciosos; chaveiros sofisticados de metais preciosos; colares; anéis [joias]; joias; ornamentos em metais preciosos sob a forma de joias; chaveiros [argolas divididas com berloque ou chaveiro decorativo]; anéis divididos de metais preciosos para chaves; porta-chaves imitação de couro; pulseiras [joias]; pingentes [joias];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 03/02/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240297328 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THE PINKFONG COMPANY, INC.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2874
  3. 19/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240566615 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2811
  4. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240297095 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>THE PINKFONG COMPANY, INC.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Pulseiras de relógio em couro, relógios; relógios e suas peças, relógios e relógios eletrônicos. Especificação mantida: chaveiros de couro; porta-chaves de couro; brincos; metais preciosos; chaveiros revestidos com metais preciosos; chaveiros extravagantes de metais preciosos; chaveiros de metais preciosos; bijuterias de metais preciosos; porta-chaves de metais preciosos; chaveiros sofisticados de metais preciosos; colares; anéis [joias]; joias; ornamentos em metais preciosos sob a forma de joias; chaveiros [argolas divididas com berloque ou chaveiro decorativo]; anéis divididos de metais preciosos para chaves; porta-chaves imitação de couro; pulseiras [joias]; pingentes [joias] (da classe 14)<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  5. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240297328 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THE PINKFONG COMPANY, INC.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  6. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819223794 (SHARK) e Processo 908641435 (SHARK TOOTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  7. 26/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230569112 (21/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>FREESTYLE BRANDS, LLC<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2764
  8. 25/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230122326 de 17/03/2023 código IPAS423 · RPI 2729
  9. 17/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2715

Mesma marca em outras classes