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PAM COSMÉTICOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2022 por PAM COSMETICOS LTDA, processo nº 929054253, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929054253
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAM COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular55.050.486/0001-64
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Estojo de pó de arroz [abastecido];Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cílios postiços; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos para maquiagem; Unhas postiças; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929054253 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927885247 (PAMSKIN), Processo 927885344 (PAMBEAUTY) e Processo 924571144 (Pâm Nail Fiber Supplier). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2828
  2. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240546358 (20/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAM COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SARAH CANTO SOARES SILVA<br /><b>Cedente: </b>PAMELA CRISTINA COSTA CALCAVARA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PAM COSMETICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2815
  3. 30/04/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929054130 (PAM COSMÉTICOS) código IPAS142 · RPI 2782
  4. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2716

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