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vanilla artisanale

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/12/2022 por HEITOR PORTELLA BARBALHO BRANDÃO DA CRUZ, processo nº 929030311, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929030311
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHEITOR PORTELLA BARBALHO BRANDÃO DA CRUZ
UF · PaísPE · BR

Tradução: baunilha artesanal

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Fabricante de Doces;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Doceria [comércio de doce];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240216785 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEITOR PORTELLA BARBALHO BRANDÃO DA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>Manoel Rogério Dantas Roma filho<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240216785 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEITOR PORTELLA BARBALHO BRANDÃO DA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>Manoel Rogério Dantas Roma filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 16/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907981771 (Vanilla's Cake DOCERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído ?fabricante de doces?, tendo em vista a classe de serviços [comércio] solicitada. Acrescentado ?comércio de doces? após ?doceria? para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2780
  4. 17/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2715

Classificação figurativa (Viena)