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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2022 por MERCANTIL NOVA ERA LTDA, processo nº 928997367, nas classes 09. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo928997367
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularMERCANTIL NOVA ERA LTDA
CNPJ do titular04.240.370/0001-57
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Programas operacionais para computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928997367 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 27/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240250715 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCANTIL NOVA ERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2873
  3. 09/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240250715 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCANTIL NOVA ERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2792
  4. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por TEUAPP sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2781
  5. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2714

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