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INSTITUTO AURORA BOREAL - TEA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2022 por INSTITUTO AURORA BOREAL - TEA, processo nº 928981517, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928981517
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/12/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularINSTITUTO AURORA BOREAL - TEA
CNPJ do titular50.162.586/0001-69
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Cursos livres [ensino];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços de educação;realização de eventos de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928981517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900769874 (Aurora Boreal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2860
  2. 27/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240016127 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO AURORA BOREAL - TEA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INSTITUTO AURORA BOREAL - TEA<br/> código IPAS270 · RPI 2773
  3. 18/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230109098 de 10/03/2023 código IPAS423 · RPI 2728
  4. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2714

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