MELVIFARMA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2022 por H P BAHIA LTDA, processo nº 928952851, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928952851
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/12/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	H P BAHIA LTDA
CNPJ do titular	46.214.454/0001-66
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal;Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Drogaria [comércio];Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926198513 (MELW BY RUBY ROSE), Processo 916970353 (MELVI PET SHOP E ESTÉTICA ANIMAL), Processo 926198602 (MELW BY RUBY ROSE) e Processo 926198742 (MELW BY RUBY ROSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inseridos os dados do procurador conforme petição de manifestação do requerente, apresentada em 09/06/2023. código IPAS024 · RPI 2860
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