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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2022 por LUIZ FONTES MACHADO NETO 84740620200, processo nº 928920879, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928920879
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ FONTES MACHADO NETO 84740620200
CNPJ do titular48.074.399/0001-81
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Laqueação de madeira;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Provimento de informações sobre processamento de materiais;Provimento de informações sobre tratamento de materiais;Trabalhos em madeira;serviços de marcenaria [fabricação personalizada de peças em madeira];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928920879 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250687466 (04/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ FONTES MACHADO NETO 84740620200<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REGISTRO ENCONTRA-SE INDEFERIDO ( SEM NTERPOSIÇÃO DE RECURSO).<br /> código IPAS699 · RPI 2879
  2. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918800021 (LF MÓVEIS PLANEJADOS), Processo 916898806 (LF MÓVEIS PLANEJADOS) e Processo 927585480 (LF SERRALHERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  3. 11/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230018576 de 16/01/2023 código IPAS423 · RPI 2727
  4. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)