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DONNA TATTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2022 por T. M. RODRIGUES ALIMENTOS, processo nº 928835782, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928835782
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT. M. RODRIGUES ALIMENTOS
CNPJ do titular40.567.541/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cachorro-quente;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Casquinha para sorvete;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Churros [doce];Creme [culinária];Crepe;Croissants;Empada;Extrato de café;Flavorizantes para café;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar sorvetes;Sorvetes;Tortas;creme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha];frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];sorvete de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928835782 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o monumento Anfiteatro Flaviano, também conhecido como Coliseu, localizado na cidade de Roma, na Italia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928740307 (DONA TATÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  2. 28/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230043702 de 31/01/2023 código IPAS423 · RPI 2725
  3. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)