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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2022 por IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, processo nº 928835090, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928835090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
CNPJ/CPF do titular29.744.778/0001-97
UF · PaísSP · BR

Tradução: Ajuda

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação psicológica;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240266092 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>MANTIDO O ATO INDEFERITÓRIO SOMENTE EM RELAÇÃO À ANTERIORIDADE 006954731.<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240266092 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS<br /><b>Procurador: </b>Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824134044 (HELP EMERGÊNCIAS MÉDICAS), Processo 006954731 (HELP) e Processo 916676056 (HELP HOSPITAL DE ENSINO E PESQUISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

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Classificação figurativa (Viena)