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Baba doces

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2022 por BABA DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 928808939, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928808939
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBABA DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular48.348.760/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolos;Chocolate;Sobremesas; Cupcakes; Cookies; Pães de mel; Bolos de pote; Bolos gelados; Mini cupcakes; Brigadeiros; Pirulitos de chocolate; Bombons de chocolate; Trufas de chocolate; Bolos de festa; Naked Cake; Bolos caseiros; Doces para festa; Doces finos; Tortas doces;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928808939 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240255590 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BABA DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>.<br /> código IPAS235 · RPI 2868
  2. 18/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240255590 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BABA DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2789
  3. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916118380 (BABA AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  4. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

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