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CARVÃO BRASEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2022 por D.L.G.F. ARAUJO, processo nº 928738361, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928738361
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD.L.G.F. ARAUJO
CNPJ do titular04.816.962/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão [combustível];Carvão vegetal [combustível];Pó de carvão [combustível];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240220929 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D.L.G.F. ARAUJO<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 28/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240220929 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D.L.G.F. ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2786
  3. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924567791 (CARVÃO BRASEIRO premium). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2775
  4. 13/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2710

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