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APRECIATTI CHOCOLATE ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2022 por MARCIA REGINA MARINHO OLIVEIRA 28188753823, processo nº 928725545, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928725545
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIA REGINA MARINHO OLIVEIRA 28188753823
CNPJ do titular43.174.379/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Biscoitos;Bolos;Chocolate;Doces [confeitos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928725545 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240224516 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA REGINA MARINHO OLIVEIRA 28188753823<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 28/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240224516 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA REGINA MARINHO OLIVEIRA 28188753823<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2786
  3. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822148412 (APRECIATA), Processo 921265204 (APRECIATTA), Processo 904221628 (APRECIATTA), Processo 823464385 (APRECIATTA) e Processo 904221563 (APRECIATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2775
  4. 13/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2710

Classificação figurativa (Viena)