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Brownie Affair

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2022 por BIANCA ALVES COSTA, processo nº 928700097, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928700097
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/11/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularBIANCA ALVES COSTA
CNPJ do titular34.085.319/0001-89
UF · PaísSP · BR

Tradução: Paixão por Brownie

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Café;Massa para bolo;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928700097 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250061546 (07/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS566 · RPI 2840
  2. 06/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250061521 (07/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2826
  3. 26/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240174285 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIANCA ALVES COSTA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 906386144.<br /> código IPAS235 · RPI 2812
  4. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240174256 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>BIANCA ALVES COSTA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Sorvetes. Especificação mantida: Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Café;Massa para bolo;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada] (da classe 30)<br /> código IPAS270 · RPI 2786
  5. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240174285 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIANCA ALVES COSTA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  6. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906386144 (A COOKIE AFFAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2775
  7. 13/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2710

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