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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2022 por CATARINA BRAND INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, processo nº 928646777, nas classes 25. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo928646777
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/11/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularCATARINA BRAND INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular40.602.536/0001-00
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Vestuário *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928646777 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 16/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240169135 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CATARINA BRAND INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ZAID AHMAD HAIDAR ARBID<br /> código IPAS237 · RPI 2867
  3. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240169135 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CATARINA BRAND INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ZAID AHMAD HAIDAR ARBID<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  4. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903730308 (MARIA CATARINA), Processo 926827359 (Wiara Catarina), Processo 927417030 (Princesa Catarina), Processo 919574025 (LINDA CATARINA), Processo 923101314 (amorcatarina), Processo 924966327 (MINA CATARINA), Processo 901825190 (CATARINA PARK), Processo 921085206 (ALMA CATARINA), Processo 922384150 (PAPAYA CATARINA) e Processo 926535951 (Demmi Catarina). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2773
  5. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

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Classificação figurativa (Viena)