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REINO DE AZULIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/11/2022 por ACADEMIA DE NATACAO MERGULHO LTDA, processo nº 928643280, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928643280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACADEMIA DE NATACAO MERGULHO LTDA
CNPJ do titular41.681.768/0001-55
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento; Entrevistas [jornalismo]; Estúdios de cinema; Estúdios de Gravação; Filmagem de vídeo; Fotografia; Lazer; Organização de exibições para fins culturais ou educativos; Produção de conteúdo multimídia sobre entretenimento; Produção de Filmes; Produção de Podcasts; Produção de programas de rádio e televisão; Produções Teatrais; Programa de entrevista (em redes sociais) [programas de entretenimento e jornalismo]; Provimento de conteúdo multimídia através da rede mundial de computadores [produção de programas de jornalismo e entretenimento]; Provimento de conteúdo multimídia através de canais televisivos [produção de programas de rádio e televisão]; Provimento de conteúdo multimídia através de redes sociais [produção de programas de jornalismo e entretenimento]; [exceto serviços de telecomunicações]; Provimento de conteúdo multimídia através de serviços de conteúdo por demanda [produção de programas de jornalismo e entretenimento]; Provimento de informações sobre entretenimento [lazer], recreação; Publicação de livros; Recreação; Reportagens fotográficas; Serviços de entretenimento; Serviços de Influenciador digital, [a saber]: entretenimento, produção de conteúdo multimídia sobre entretenimento [jornalismo e entretenimento]; Teatro de variedades [espetáculos musicais] [todos incluídos nesta classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928643280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240231022 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACADEMIA DE NATACAO MERGULHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kizzi Stigert Orlando<br /> código IPAS235 · RPI 2882
  2. 09/12/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240231022 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACADEMIA DE NATACAO MERGULHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kizzi Stigert Orlando<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para comprovação de grupo econômico, apresente declaração conjunta, conforme determina o Manual de Marcas do INPI, item 5.17.<br /> código IPAS267 · RPI 2866
  3. 11/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240231022 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACADEMIA DE NATACAO MERGULHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kizzi Stigert Orlando<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2788
  4. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922465401 (AZULIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada inclusão da ressalva restritiva na especificação [todos incluídos nesta classe]. código IPAS024 · RPI 2775
  5. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

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