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MENINO JACAREZINHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2022 por OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI, processo nº 928631966, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928631966
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularOUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ do titular22.799.463/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Ábaco de brinquedo;Aeroplano de brinquedo;Agulhas de bombas de ar para encher bolas de jogos;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Anzóis para peixe;Aparatos para jogos;Aparelho automático de entretenimento acionado por cartão;Aparelho para tração [ginástica];Aparelhos de ginástica;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Apetrechos de pesca;Apito chamariz;Arco para exercício;Arcos [arco e flecha];Arestas de esquis;Armadilha para caça e pesca;Armas de paintball [artigos desportivos];Armas para esgrima;Arreios para windsurfe;Árvores de natal de material sintético;Árvores de natal eletrônicas e decorativas;Asas-delta;Ascensores [equipamentos de montanhismo];Atiradeira [estilingue];Avião de brinquedo;Baby gyms [tapetes de atividades para bebês];Balanço russo;Balanços;Balão [objeto para festa];Baliza para esporte;Balões de festa;Barra para praticar exercício;Bastão para ginástica;Bastões de balizas;Bastões para esqui;Bastões para jogos [tacos];Bastões para rollerski;Bexigas de festa;Bicicletas fixas para exercício;Blocos de armar [brinquedos];Blocos de partida para esportes;Boias de braço;Boias para pesca;Bola de boliche;Bola de pingue-pongue;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas de bilhar;Bolas de festa;Bolas de gude para jogos;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Bolsa exclusiva para esqui;Bolsa exclusiva para prancha de surfe;Bolsa para raquete;Bolsas especialmente concebidas para esquis;Bolsas especialmente concebidas para pranchas de surfe;Bombas adaptadas especialmente para uso em bolas de jogo;Bonecas;Boneco para pugilismo ou futebol americano;Bonecos;Brinquedinhos para festas;Brinquedo de corda;Brinquedo óptico [caleidoscópio];Brinquedo para fazer bolha de sabão;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos para animais de estimação;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Bumerangues;Cabo de taco de golfe;Caça-níqueis [máquinas de jogo];Calçado para boneca;Caleidoscópio;Cama elástica;Câmaras de ar de bolas para jogos;Camas de bonecas;Campainha para árvore de Natal [sino];Caneleira com peso;Caneleiras [artigos desportivos];Caniço de pesca;Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato;Capa para raquete de tênis;Carrapeta [piãozinho que se faz girar com os dedos];Carretéis para pesca;Carretéis para pipas [papagaios];Carrinho de boneca;Carrinho de brinquedo;Carrinhos para sacos de golfe;Carrocinha de brinquedo;Carrossel de parque de diversões;Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo];Cartas colecionáveis para jogos;Cartas de baralho;Cartões de raspar de loteria instantânea;Cartões para bingo;Cartucheira de brinquedo;Casas de bonecas;Casinhas de criança para brincar;Cata-vento de brinquedo;Catapulta [artigo esportivo];Cavalete para salto [artigo para a prática de esportes];Cavalinho de brinquedo;Cavalo de balanço;Cavalo mecânico para diversão;Cera para uso em equipamento esportivo;Cesta de basquete;Chamarizes para caça ou pesca;Chapéus de festa em papel;Chocalhos [brinquedos];Cilindros de bicicletas fixas para exercícios;Cintas modeladoras abdominais para exercícios;Cinto de segurança para alpinismo;Cinto para cartucho de brinquedo;Cinto para exercício;Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Cintos de natação;Cintos de segurança para alpinistas;Cintos de segurança para escalada;Cinturão para natação;Colchão para piscina;Colchonete para musculação;Colete para esgrima;Coletes de natação;Conca [jogo];Confete;Consoles de videogames;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para brinquedos;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Copos para jogos de dados;Coquilhas de proteção para esportes;Corda de pular;Cordas de tripa para raquetes;Cordas para raquetes;Corneta para caça [brinquedo];Cosméticos de brinquedo;Cotoveleiras [artigos esportivos];Dados;Dardos;Decalque utilizado como alvo;Deck antiderrapante para prancha de surf;Decorações para árvores de natal, exceto luzes, velas e confeitos;Discos para esportes;Discos volantes [brinquedos];Dispositivo de fixar o pé para subida;Dominós;Drones [brinquedos];Enfeites para estourar com conteúdo surpresa [cracker de Natal];Equipamento manual para alpinista;Equipamentos de prestidigitadores;Escorregas [brinquedos];Espigão móvel para escalada;Espoletas [brinquedos];Espoletas para pistolas [brinquedos];Esquis;Esquis aquáticos;Esquis de surfe;Estilingue [atiradeira];Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos falsos/brinquedo);Etiquetas para sacos de golfe;Extensores para exercícios;Extensores peitorais para exercícios;Fantoches;Ferraduras com jogos;Fichas para jogos;Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis;Fitas adesivas antiderrapantes para equipamentos esportivos;Fitas para ginástica rítmica;Fixadores de esquis [calços de segurança];Flecha;Flutuador para piscina [acessório esportivo];Gamão;Gangorra;Giroscópios e estabilizadores de voo para aeromodelos;Giz para tacos de bilhar;Globos de neve;Grampo de alpinismo;Guizo [brinquedo];Halteres;Indicadores de mordida [material de pesca];Instrumentos para recolocar tufos de grama [golfe];Ioga swing [balanço para ioga];Iscas artificiais para pesca;Iscas odoríferas para caça e pesca;Joelheiras [artigos desportivos];Jogo de cartas;Jogo de damas;Jogo de dardo;Jogo de roleta;Jogo erótico;Jogos *;Jogos de argolas;Jogos de chinquilho [skittle];Jogos de construção;Jogos de malha [skittle];Jogos de mesa;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos infláveis para piscinas;Jogos portáteis com tela de cristal líquido;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Lâmina de frenagem adaptável ao esqui;Lança-arpões [artigos desportivos];Lança-confetes para festas;Lançador de bolas de tênis;Lançador de pombo de barro;Linhas de pescar;Luvas com membranas para natação;Luvas de beisebol;Luvas de boxe;Luvas de golfe;Luvas para batedores [acessórios para jogos];Luvas para esgrima;Luvas para jogos;Mah-jong;Malhas [peça do jogo];Mamadeiras de bonecas;Maquinaria e aparelhos para boliche;Máquinas de entretenimento automáticas, operadas por moedas;Máquinas de videogame [fliperamas];Máquinas lançadoras de bolas;Marcadores de bilhar;Marionetes;Máscara de fantasia descartável ou não;Máscaras [brinquedos];Máscaras de carnaval;Máscaras de teatro;Máscaras para esgrima;Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Mastro para windsurfe;Material para arco e flecha;Matrioskas;Meia para hidroginástica [artigo esportivo];Meias natalinas, para ornamentação;Membranas para natação;Mesa e botões para futebol de mesa;Mesas de bilhar;Mesas de bilhar operadas por moedas;Mesas para futebol de salão;Mesas para tênis de mesa;Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Móbiles [brinquedos];Modelos de veículos [miniaturas];Molinete;Munição para armas de paintball [artigos desportivos];Nadadeiras para natação;Naninhas para bebês;Nassas [equipamento de pesca];Neve artificial para árvores de natal;Objetos infláveis para piscinas;Organo silício utilizado como massa de modelagem e entretenimento infantil;Pachinko [jogo];Parafina para uso em equipamento esportivo;Parapentes;Passaguás [xalavar];Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Patins para gelo;Pedalinho;Pelas;Peles de foca [revestimentos de esquis];Perneira para uso em rodeio [artigo esportivo];Pés de pato [nadadeiras para natação];Pés de pato para mergulho;Pesos [halteres];Petecas;Pião;Piñatas;Pino de boliche;Pinos de jogo de chinquilho [skittle];Pinos de jogo de malha [skittle];Piões [brinquedos];Pipas [papagaios];Piscinas [brinquedos];Pista de corrida;Pistolas de ar de brinquedo;Pistolas de brinquedos;Placa em forma de dente para sola de esqui;Pombos de barro [alvos];Pontas de taco de bilhar;Prancha de body-board;Pranchas à vela;Pranchas de natação;Pranchas de surfe;Pranchas para stand up paddle;Protetores genitais para esportes;Quartos de bonecas;Quebra-cabeça de armar;Raia para piscina;Raquete para neve [calçado];Raquetes;Rede de vôlei;Redes para borboletas;Redes para esportes;Redes para tênis;Resina utilizada por atletas;Revestimentos de esquis;Robôs de brinquedo;Roda de roleta;Roda-gigante;Rodas de roleta;Roleta [jogo];Rollerskis;Roupas de bonecas;Sacos de críquete;Sacos de golfe, com ou sem rodinhas;Sarrico [puçá];Sensores de mordida [material de pesca];Serpentina de papel;Sinos para árvores de natal;Skates;Snowboards [pranchas para surfar na neve];Suportes atléticos masculinos [artigos esportivos];Suportes para árvores de natal;Suportes para velas para árvores de natal;Tabelas de bilhar;Tabuleiros de damas;Tabuleiros de xadrez;Tacos de bilhar;Tacos de golfe;Tacos de hóquei;Tacos para jogos;Tambor [brinquedo];Telas de camuflagem [artigos esportivos];Tendas de brinquedo;Tobogã;Toldos de brinquedo;Trampolins [artigos desportivos];Trapézio;Trela [correia] para pranchas de surfe;Trenó duplo;Trenós [artigos desportivos];Trenós para a prática de skeleton;Triciclos para crianças [brinquedo];Tripa para pesca;Ursos de pelúcia;Varas de pescar;Varas para salto com vara;Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Velocípede (brinquedo);Videogames;Xadrez;Zarabatana [equipamento esportivo];aros para exercícios com sensores de medição;badalos de mãos [brinquedo para fazer barulho];bate-palmas [brinquedo para fazer barulho];bolas de boliche;bolas para jogar bocha;bonecas com articulações esféricas [BJD];bonecos de personagens;caixas de areia para parquinhos [playground];cintos de exercícios abdominais adesivos, elétricos, para estimulação de músculos;jogos de cartas;jogos de cartas colecionáveis;jogos de tabuleiro;marcadores de cone para esportes;pesos para exercícios;pulseiras de brinquedo com bastão de brilho para festas;sacos de pancada;trajes de estimulação elétrica muscular para esportes;ventoinhas externas para consoles de jogos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928631966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260034222 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística protegida pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Alterada a especificação conforme esclarecimentos apresentados no cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2868
  3. 02/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos itens ?fichas para jogos de azar; máquinas de jogo de azar? reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata o art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no §1º do artigo 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.6 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI (PARA A OPOSTA). Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2852
  4. 14/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230026440 de 19/01/2023 e 850230053751 de 06/02/2023 código IPAS423 · RPI 2723
  5. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)