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EMPÓRIO TCHÊ

sub judice

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/2022 por FABIANE MARTINS, processo nº 928515214, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo928515214
Situaçãosub judice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANE MARTINS
CNPJ do titular47.674.348/0001-28
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio de produtos alimentícios derivados da região Sul do país; comércio de queijos e aperitivos da região Sul do país; comércio de vinhos da região Sul do país; comércio de produtos para consumo de Chimarrão e Tereré; Comércio de ervas para chá; Comércio de geleias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928515214 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250015090 (20/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5105498-54.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.014601/2025-37. Intimado o INPI, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos as informações de que o pedido de registro n.º 928515214, para a marca EMPÓRIO TCHÊ, está subjudice. Em retificação ao despacho de notificação publicado na RPI 2861 DE 04/11/2025, por erro formal no número do processo da ação judicial.<br /> código IPAS462 · RPI 2863
  2. 04/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250015090 (20/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5110763-37.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.014601/2025-37. - Intimado o INPI, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos as informações de que o pedido de registro n.º 928515214, para a marca EMPÓRIO TCHÊ, está subjudice.<br /> código IPAS462 · RPI 2861
  3. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827300530. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918622433 (SUPERMERCADO TCHE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
  4. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709