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PAGODE DO COXA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2022 por PAGODE DO COXA LTDA, processo nº 928514730, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928514730
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPAGODE DO COXA LTDA
CNPJ/CPF do titular43.603.532/0001-26
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928514730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2816
  2. 01/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240261911 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>PAGODE DO COXA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto na Resolução nº026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2804
  3. 07/05/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A exigência não foi cumprida satisfatoriamente uma vez que não são aceitas, conforme citado na exigência anterior, autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. Além disso, o documento não foi assinado. Para fins do que dispõe o artigo 124, inciso XV, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Reapresentar autorização expressa datada e assinada. código IPAS136 · RPI 2783
  4. 15/02/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar como marca a imagem da pessoa representada no desenho. A autorização deve ser feita pelo titular da imagem, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2771
  5. 22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

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Classificação figurativa (Viena)